STF autoriza abertura de nova fase nas investigações do mensalão
Folha/Flávia Ferreira
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo
Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses
feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas.
O novo inquérito, a ser instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte,
também vai investigar repasses que beneficiaram pessoas ligadas aos deputados
Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras
pessoas e empresas que receberam dinheiro do mensalão.
Essas pessoas não são parte do processo que está em julgamento no Supremo
desde o início de agosto, porque os repasses só foram descobertos pela Polícia
Federal quando a ação principal já estava em andamento no STF.
A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da
Procuradoria-Geral da República para que fossem aprofundadas as investigações
sobre o destino do dinheiro distribuído pelo PT com a colaboração do empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza.
O requerimento cita nominalmente Pimentel, Benedita e Vicentinho, dizendo
que, como eles têm foro privilegiado, a investigação deverá voltar ao Supremo
"caso surjam indícios concretos de que os valores arrecadados" destinavam-se aos
três.
A PF só conseguiu concluir o trabalho de rastreamento de dinheiro distribuído
por Marcos Valério em 2011, cinco anos após a Procuradoria apresentar a denúncia
que deu origem ao processo que está em julgamento no STF.
Seguindo o caminho do dinheiro distribuído pelo empresário, a polícia chegou
a Rodrigo Barroso Fernandes, em Belo Horizonte. Na época do repasse, em 2004,
ele era coordenador financeiro do comitê da campanha de Fernando Pimentel à
Prefeitura de Belo Horizonte, diz a PF.
O inquérito, conduzido pelo delegado federal Luís Flávio Zampronha, apontou
que Fernandes recebeu R$ 247 mil da agência SMPB, de Marcos Valério, em agosto
de 2004.
Em depoimento, ele disse que só daria declarações em juízo, de acordo com a
PF. Num relatório sobre a investigação, Zampronha escreveu que Fernandes agiu
assim para "encobrir o verdadeiro beneficiário" de recursos.
As investigações também apontaram repasses para Carlos Roberto de Macedo
Chaves, que teria feito dois saques no valor de R$ 50 mil em agosto e setembro
de 2003. Segundo afirmou à PF, ele foi o contador da campanha da deputada em
2002.
De acordo com a polícia, a origem desse dinheiro foi o fundo Visanet,
controlado pelo Banco do Brasil e outras instituições financeiras. O fundo é
apontado pela PF e pela Procuradoria-Geral da República como a principal fonte
dos recursos que alimentaram o mensalão, e a maioria dos ministros do STF já
concordou com essa tese.
Em relação a Vicentinho, o inquérito apontou que o produtor audiovisual Nélio
José Batista Costa recebeu R$ 17 mil da empresa Estratégia Marketing, de Marcos
Valério, em agosto de 2004, "devido aos serviços prestados durante a campanha
eleitoral do candidato Vicentinho para a Prefeitura de São Bernardo do Campo".
O pedido de abertura do novo inquérito foi feito em fevereiro e acolhido pelo
ministro Joaquim Barbosa em 24 de agosto. A Justiça Federal de Minas já recebeu
ofício do Supremo, mas pediu à corte novas informações para definir em qual vara
criminal a apuração ocorrerá.
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OUTRO LADO
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, refutou, por meio da
assessoria, o envolvimento de seu nome a fatos relacionados ao mensalão e disse
que não se manifestaria sobre medidas posteriores ao caso "nos quais não está
incluído".
Em nota, a assessoria informou que "o ministro Fernando Pimentel repudia com
veemência qualquer tentativa de ilação que vincule seu nome aos assuntos que são
objeto da ação penal 470 [do mensalão], do Supremo Tribunal Federal".
"O ministro não comentará procedimentos investigativos ulteriores nos quais
não está incluído", acrescenta a nota.
O deputado federal Vicentinho disse que, quando foi candidato a prefeito de
São Bernardo do Campo, procurou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Delúbio forneceu uma empresa para trabalhar na campanha que, afirma, só
depois veio a saber que se tratava de uma firma de Marcos Valério.
Em relação a Nélio Costa, que segundo a PF recebeu dinheiro do valerioduto,
Vicentinho disse que "pode ser que a pessoa tenha recebido da empresa [de
Valério]". "Mas eu não fiz nenhum pagamento a ele e nem recebi. Não conheço esse
Nélio."
A Folha contatou a assessoria da deputada Benedita da Silva na sexta,
mas a congressista não se manifestou até a conclusão desta edição.
A reportagem não localizou, na última sexta, os três supostos recebedores de
dinheiro do valerioduto: Nélio Costa, Rodrigo Barroso Fernandes e Carlos Roberto
de Macedo Chaves.
